MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
GABINETE SBio

DESPACHO Nº 6663/2020-MMA

Assunto: Acordo de Cooperação entre a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente, e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

À Consultoria Jurídica junto ao MMA

Cumprimentando-o cordialmente, em complementação ao Despacho nº 5060/2020 SEI 0535099, e atendendo à solicitação feita por meio telefônico, restituímos os autos do processo para avaliação da minuta do novo do Acordo de Cooperação (SEI 0540351), com base no exposto na Nota Técnica 1046/2019-MMA (0448671), na Nota Informativa 1840/2019-MMA (0500647) e no Despacho 1201/2020-MMA (0523127).

Atenciosamente,

NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS

Chefe de Gabinete - Substituta

Documento assinado eletronicamente por Núbia Souza Oliveira de Medeiros, Chefe de Gabinete, Substituto(a), em 26/02/2020, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0540346 e o código CRC EC6E570E.